Menções Legais

1. MENÇÕES LEGAIS / DISCLAIMER

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Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino
Morada: Santa Maria – Avenida dos Hoteis Ponta Sino – Ilha do Sal 4138, Cabo Verde
Telefone: +238 3511400
Email: contact.ps@royalhorizonhotel.com
Site: www.royalhorizonpontasino.com
Diretor da publicação: …

Alojamento do site:
Nome do alojador: WP Engine
Morada: Irongate House, 22-30 Duke’s Place, London, EC3A 7LP United Kingdom
Telefone: 020 3770 9704
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Site: wpengine.com

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Modificação do site:
O Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino reserva-se o direito de modificar ou interromper, temporária ou definitivamente, o site, no todo ou em parte, sem aviso prévio.
Direito aplicável:
As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à utilização do site será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.

2. TERMOS E CONDIÇÕES

1- Objeto
As presentes condições regem o acesso e a utilização do site www.royalhorizonbaobab.com e dos serviços propostos pelo Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino. Qualquer utilização do site implica a aceitação plena e integral destas condições.

2- Serviços
O Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino propõe prestações hoteleiras, de restauração e de lazer. As informações e ofertas apresentadas no site são fornecidas a título indicativo e podem ser modificadas sem aviso prévio.

3- Reserva e pagamento
As reservas efetuadas através do site estão sujeitas a disponibilidade. As modalidades de pagamento, cancelamento e reembolso são especificadas no momento da reserva e devem ser respeitadas pelo utilizador.

4- Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a:
Fornecer informações exatas em qualquer reserva ou inscrição.
Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino.

5- Responsabilidade
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6- Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos) estão protegidos pelo direito de autor e pertencem ao Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino ou aos seus parceiros.

7- Modificação das condições
O Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino reserva-se o direito de modificar a qualquer momento estes termos e condições. Os utilizadores são convidados a consultá-los regularmente.

8- Direito aplicável
As presentes condições são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.

3. ACORDO DE CONTEÚDO DO UTILIZADOR

1- Objeto
Este acordo define as condições segundo as quais o Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino pode utilizar os conteúdos (fotos, vídeos, avaliações, testemunhos) fornecidos pelos utilizadores.

2- Autorização
Ao submeter um conteúdo, o utilizador concede ao Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino o direito não exclusivo, mundial e gratuito de reproduzir, publicar, adaptar e difundir esse conteúdo para fins promocionais e comerciais.

3- Garantias do utilizador
O utilizador garante que o conteúdo submetido:
Não viola nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor e direito à imagem.
Não contém nenhum elemento difamatório, ilegal ou ofensivo.

4- Duração
A autorização é válida por tempo ilimitado, salvo retirada explícita do utilizador por escrito.

5- Responsabilidade
O utilizador é responsável pelo conteúdo que fornece. O Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino reserva-se o direito de recusar ou eliminar qualquer conteúdo considerado inadequado.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Recolha de dados pessoais
O Royal Horizon Beijo Mansão Ponta Sino recolhe informações pessoais (nome, email, telefone, informações de reserva) unicamente no âmbito da prestação dos seus serviços.

2- Utilização dos dados
Os dados recolhidos são utilizados para:
A gestão das reservas e dos serviços ao cliente.
O envio de informações comerciais (com consentimento).
A melhoria dos serviços e do site.

3- Partilha dos dados
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4- Segurança
São implementadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra qualquer perda, modificação ou acesso não autorizado.

5- Direitos dos utilizadores
Em conformidade com a legislação francesa e o RGPD, os utilizadores dispõem do direito:
De acesso, retificação e eliminação dos seus dados.
De limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
Os pedidos podem ser dirigidos a contact@newhorizonshotels.com.

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